No caso de se pretender realizar investigação científica recolhendo dados pessoais em crianças, há que obter o Consentimento Informado de um representante legal.

No caso de adolescentes com mais de 14 anos, deve obter-se o Consentimento Informado do representante legal E do adolescente. Neste caso, os dois documentos devem ser entregues separadamente.

Em caso de recusa por parte da criança ou do adolescente em participar, nunca se deve exercer qualquer tipo de pressão, nem sobre os participantes, nem sobre os seus pais.

A informação contida no documento, para além, da informação breve sobre os objetivos e procedimentos de recolha de dados do estudo, deve informar se irá afetar as atividades regulares da criança ou adolescente (escolar, desportiva, etc.).

Modelo de Consentimento Informado