O Consentimento Livre e Informado deve ser aplicado quando se pretende realizar investigação científica recolhendo dados pessoais de seres humanos, incluindo:
- Adultos saudáveis
- Crianças
- Pessoas idosas
- Doentes
- Participantes em situação de privação social
- Participantes analfabetos, com baixa literacia ou com dificuldades em compreender a língua portuguesa
- Estudantes ou funcionários do Instituto Superior Miguel Torga