O Consentimento Livre e Informado deve ser dado pelo investigador responsável pela investigação ou por outro elemento da equipa com qualificação académica e treino científico adequado.

O Consentimento Livre e Informado deve ser dado nos termos da lei e sem nunca se exercer pressão de qualquer tipo sobre o participante, sua família ou representantes legais. A forma de informar deve ser adaptada à especificidade da investigação e dos sujeitos envolvidos.